PROGRAMA MOZAIKO

Constata-se que no Brasil as políticas públicas tem demonstrado que são mais eficazes na administração da pobreza do que na solução desta pobreza, já que as políticas não alteram a dinâmica do empobrecimento. Nas palavras de Alberto Hirschman são “políticas pobres para pobres” (1984). Pretendemos, a partir da nossa proposta, demonstrar que uma conciliação entre organizações não governamentais e o Estado é necessária e possível. Considerando que o atraso das estruturas sociais que causa um processo de desintegração da sociedade, seriamente danoso ao “tecido social”, o Terceiro Setor emerge como um elemento útil para reconstrução da coesão social.

Assim o Terceiro Setor, “privado com funções públicas”, tem ampliado a sua participação social nos mais variados âmbitos da sociedade de forma exponencial. Porém, mesmo tendo uma participação social significativa, se verifica um baixo grau de institucionalização e profissionalização por parte das entidades que compõem este setor.

Hoje no Brasil o Terceiro Setor é constituído por diferentes organizações que possuem variadas denominações, mas todas têm em comum a característica de serem não governamentais e sem fins econômicos.

Segundo pesquisa do IBGE de 2002, entre 1996 e 2002 o número de associações e fundações sem fins lucrativos, no Brasil, cresceu 157%, ou seja, passou de 105 mil para 276 mil e em 2010 esse número já chegava a 290,7 mil. Neste mesmo período (1996 a 2010), o número de pessoas empregadas pelo setor passou de 1 milhão para 2,1 milhões de pessoas. E ainda, segundo o Centro de Estudos da Sociedade Civil da Universidade Johns Hopkins, o setor sem fins lucrativos no Brasil representa 5% do PIB nacional (ZAVALA, 2007).

Além disso, muitas dessas entidades ainda não estão formalmente constituídas e por isso não se pode ter uma noção real da verdadeira dimensão do Terceiro Setor hoje. Rubens César Fernandes compara essa situação a um iceberg, onde existe um número muito maior de organizações do Terceiro Setor “abaixo da linha d’água”, que são as organizações informais, sendo que as organizações formalmente constituídas representam apenas a ponta do iceberg (1994, p. 28).

Diante da explanação anterior, o Terceiro Setor pode e deve ser visto como o melhor instrumento disponível para alterar a situação de atraso social que ainda assombra largo território brasileiro. Porém o que se nota é que essas entidades ainda fazem uso reduzido do seu potencial, por não estarem suficientemente fortalecidas e legitimadas, por meio de mecanismos legais e institucionais que lhe permitam alcançar melhores efeitos com suas atividades. Assim faz-se necessário o amadurecimento institucional e profissional dessas organizações para a sua efetividade e é neste contexto que emerge o Programa Mozaiko do Terceiro Setor.

Benefícios

As entidades que constituem este setor conseguem resultados significativos de impacto transformador da realidade social com a execução de seus projetos, sendo estes resultados proporcionais ao grau de organização em sua administração. Muitas são dirigidas por pessoas que possuem boa vontade em ajudar os mais necessitados, mas com escasso conhecimento profissional e pouco instruídas sobre a melhor forma de administrar as instituições, outras tem sérios problemas de estrutura, ou por vezes até mesmo ausência dela, para atender seus afiliados. Diante disso acabam não atingindo os melhores resultados possíveis nem mesmo as suas finalidades.

Tendo vista as dificuldades que estas instituições do Terceiro Setor encontram na sua própria administração o IPEAS-Brasil identificou a necessidade urgente de um programa que verifique e analise os problemas de forma individual dessas entidades. E ainda elabore um projeto, nos moldes profissionais, que seja capaz de alterar a realidade da organização de forma que esta venha a obter resultados verdadeiramente eficazes e em sintonia com sua missão, de maneira transparente e continua.

Assim, por meio de trainees, estagiários e universitários brasileiros em de outras ra, orientados e capacitados, será prestado um serviço de elaboração e execução de projeto a estas organizações de forma a melhorar o seu desempenho. Ainda será feito um trabalho de apoio e acompanhamento até que todas as ações delimitadas sejam implantadas integralmente.

O Programa Mozaiko-IPEAS visa atender as entidades carentes do Terceiro Setor, priorizando aquelas com menor disponibilidade de recursos e possibilidade de continuidade, com as mais variadas titulações: entidades filantrópicas, ONGs, OSCIPs, OSs, Utilidade Pública, cooperativas sociais, associações, institutos e fundações.

Os parceiros vislumbrados para esse programa são Universidades, entidades de classe e organismos nacionais e internacionais de captação de trainees e/ou bolsistas que serão disponibilizados ao IPEAS-Brasil.

O IPEAS será o responsável pelo desenvolvimento dos projetos e sua respectiva gestão, incluindo ainda a capacitação dos trainees no desempenho de suas funções. Por outro lado, a AIESEC é responsável pelos intercambistas, seus trabalhos e sua conduta junto à comunidade.

             

Situação Atual

Pré-projeto em elaboração e mobilização de recursos em prospecção. Prazo de início do projeto a partir da mobilização dos recursos financeiros.

O projeto seja divido em três fases distintas para sua realização integral:

·      Primeira Fase: O trabalho realizado nesta fase se manterá no nível da legalidade, ou seja, terá como foco proporcionar a Entidade do Terceiro Setor  uma estrutura mínima necessária para melhorias futuras. 

·      Segunda Fase: Neste momento será executado o projeto elaborado na fase anterior e em seguida haverá a elaboração de outro projeto (para a mesma entidade) contemplando as melhorias propostas e a execução de um novo projeto a ser elabora nessa segunda fase.

·      Terceira Fase: Poderá ser realizada uma terceira fase do programa, onde for identificada a necessidade ou vocação de uma entidade para a introdução e de oficinas de produção, que eventualmente tenha sido identificada da fase 2.

A divisão do projeto em três fases é necessária para que durante as interfases o IPEAS-Brasil realize a mobilização de recursos necessária para a execução da próxima fase.

           

Meta

Este projeto irá avaliar e apoiar estruturas organizacionais do Terceiro Setor tornando-as legalmente viáveis e eficazes, em até três fases distintas, sendo previsto para o primeiro ano do projeto:

  • Capacitar em torno de 120 colaboradores;
  • Disponibilizar site: com informações necessárias e úteis, como manuais, orientações, avisos e indicadores do andamento do projeto, ou seja, informações uteis para os parceiros envolvidos
  • Atender pelo menos 50 entidades formais ou informais do Terceiro Setor da Região de Brasília e Entorno no primeiro ano de trabalho na fase 1;
  • Elaborar pelo menos 40 projetos para desenvolver nas entidades atendidas;
  • Implantar pelo menos 25 projetos na Fase 2;
  • Elaborar pelo menos 20 projetos pra atender as entidades na fase 3;
  • Implantar pelo menos 15 projetos da fase 3.
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